Tag Artigo 346 CPC

Tag: Artigo 346 CPC

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?

Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?

Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?

O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?

O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?

Pode alegar fato novo em embargos de declaração?

Pode alegar fato novo em embargos de declaração?

Qual a relação entre o artigo e os objetivos propostos para esta aula?

Qual a relação entre o artigo e os objetivos propostos para esta aula?

É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?

É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?

Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?

Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?

Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade

Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade

É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?

O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?

Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?

É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?

O que significa suspensão sobrestamento recurso especial repetitivo recurso especial repetitivo?

O que significa suspensão sobrestamento recurso especial repetitivo recurso especial repetitivo?

Como identificar o autor em um artigo?

Como identificar o autor em um artigo?

Quando ultrapassar outro veículo é considerado uma infração grave?

Quando ultrapassar outro veículo é considerado uma infração grave?

O que é considerado uma atividade empresarial?

O que é considerado uma atividade empresarial?

Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?

Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?

Não é admitida no caso de surgimento de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine a diminuição da pena?

Não é admitida no caso de surgimento de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine a diminuição da pena?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

A rentabilidade econômica está acima da garantia do direito à saúde

A rentabilidade econômica está acima da garantia do direito à saúde

Quais são providências que o juiz poderá tomar após o recebimento da petição inicial?

Quais são providências que o juiz poderá tomar após o recebimento da petição inicial?

Quem é o depositario

Quem é o depositario

São duas as características qualitativas de melhoria da informação contábil compreensibilidade e comparabilidade?

São duas as características qualitativas de melhoria da informação contábil compreensibilidade e comparabilidade?

Quando o condutor do veículo coloca o braço esquerdo para fora do veículo?

Quando o condutor do veículo coloca o braço esquerdo para fora do veículo?

É proibida a chamada execução provisória da pena?

É proibida a chamada execução provisória da pena?

É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

A legislação do dprf é a mesma coisa do ctb

A legislação do dprf é a mesma coisa do ctb

Artigo 218 inciso II valor da multa

Artigo 218 inciso II valor da multa

Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?

Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?

Porque o juiz suspende o processo?

Porque o juiz suspende o processo?

Qual o objetivo do artigo 3 da Constituição Federal?

Qual o objetivo do artigo 3 da Constituição Federal?

Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

Quais são as principais características da audiência de instrução e julgamento?

Quais são as principais características da audiência de instrução e julgamento?

O que quer dizer quando o processo está suspenso?

O que quer dizer quando o processo está suspenso?

Quando vitaminas atrapalham o texto acima pertence ao gênero artigo de divulgação científica porque?

Quando vitaminas atrapalham o texto acima pertence ao gênero artigo de divulgação científica porque?

O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?

O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?

O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?

O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?

O que determina o 4º do artigo 225 da Constituição Federal em relação a Amazônia?

O que determina o 4º do artigo 225 da Constituição Federal em relação a Amazônia?

O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define no artigo 18?

O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define no artigo 18?

Quais são todos os direitos fundamentais?

Quais são todos os direitos fundamentais?

Porque o trecho que você indicou na questão anterior não se trata de argumentação

Porque o trecho que você indicou na questão anterior não se trata de argumentação

O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma em seu artigo 18?

O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma em seu artigo 18?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?

Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?

Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?

São requisitos extrínsecos dos recursos a tempestividade o preparo e a regularidade formal?

São requisitos extrínsecos dos recursos a tempestividade o preparo e a regularidade formal?

Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?

Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?

O que é a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza?

O que é a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza?

Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem

Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem

Artigo de opinião exercicios 8 ano

Artigo de opinião exercicios 8 ano

O que significa artigo 924 inciso II?

O que significa artigo 924 inciso II?

O que diz a lei ordinária?

O que diz a lei ordinária?

Como se denomina a teoria que fundamenta o início da personalidade civil no direito brasileiro?

Como se denomina a teoria que fundamenta o início da personalidade civil no direito brasileiro?

Artigo 5 da Constituição Federal liberdade de expressão

Artigo 5 da Constituição Federal liberdade de expressão

É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?

É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

Qual artigo da Constituição Federal determina a competência da Justiça do Trabalho?

Qual artigo da Constituição Federal determina a competência da Justiça do Trabalho?

Interpretação de texto artigo de opinião 6o ano com gabarito

Interpretação de texto artigo de opinião 6o ano com gabarito

Efeito da atividade física no osso normal e na prevenção e tratamento da osteoporose

Efeito da atividade física no osso normal e na prevenção e tratamento da osteoporose

Tem revelia no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Tem revelia no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como são chamadas as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como são chamadas as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

O que diz o art 355 do CPC?

O que diz o art 355 do CPC?

Quais são os processos ou funções do administrador explique cada uma das funções?

Quais são os processos ou funções do administrador explique cada uma das funções?

Quando é cabimento exceção de Pré

Quando é cabimento exceção de Pré

O que vem depois da audiência de instrução

O que vem depois da audiência de instrução

Quando se admite a revisão criminal?

Quando se admite a revisão criminal?

É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?

Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?

Quais são os meios de provas disciplinados pelo CPC Código do processo civil?

Quais são os meios de provas disciplinados pelo CPC Código do processo civil?

Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?

Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

A constituição do méxico, de ________ tratou de regras de direito do trabalho no seu artigo 123.

A constituição do méxico, de ________ tratou de regras de direito do trabalho no seu artigo 123.

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )?

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )?

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o sujeito ativo do crime?

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o sujeito ativo do crime?

Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?

Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?

São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

Como o artigo 149 do Código Penal define o trabalho análogo à escravidão?

Como o artigo 149 do Código Penal define o trabalho análogo à escravidão?

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições o Juízo competente será o do domicílio da vítima?

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições o Juízo competente será o do domicílio da vítima?

Acerca de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta

Acerca de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta

É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

Quais as principais informações complementares devem ser divulgadas por empresas de capital aberto e empresas não listadas na bolsa de valores em notas explicativas?

Quais as principais informações complementares devem ser divulgadas por empresas de capital aberto e empresas não listadas na bolsa de valores em notas explicativas?

Em qual artigo se refere o termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?

Em qual artigo se refere o termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?

Lesão corporal pena

Lesão corporal pena

O que o artigo 5 em seu inciso 5 da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros?

O que o artigo 5 em seu inciso 5 da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros?

O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros Brainly?

O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros Brainly?

O que é execução provisória no processo do Trabalho?

O que é execução provisória no processo do Trabalho?

Que textos são escritos em colunas por quê

Que textos são escritos em colunas por quê

Quais partes da estrutura básica que a monografia e o artigo mais se diferenciam?

Quais partes da estrutura básica que a monografia e o artigo mais se diferenciam?

O que diz o artigo 481 da CLT?

O que diz o artigo 481 da CLT?

Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação

Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação

Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?

Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?

Qual a diferença entre acumulo e desvio de função

Qual a diferença entre acumulo e desvio de função

Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?

Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?

Quais são os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil?

Quais são os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil?

Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?

Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?

Qual foi o marco que a Revolução Industrial trouxe Segundo o artigo?

Qual foi o marco que a Revolução Industrial trouxe Segundo o artigo?